Legal
Termos e condições
O que fica combinado quando trabalhamos juntos. O que não estiver aqui ou no teu orçamento, não foi combinado.
Em vigor desde
1. Quem presta o serviço
| Nome | Francisco Vieira (Vieira Web), empresário em nome individual |
|---|---|
| NIF | 248122967 |
| Morada | Vila Nova de Gaia, Portugal |
| geral@vieiraweb.pt |
Informação exigida pelo artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 7/2004.
2. Orçamento e contrato
Os preços do site são indicativos; vale o orçamento escrito que te enviarmos, válido por 30 dias. O contrato existe quando o aceitas por escrito — um email a dizer "avança" chega.
3. Pagamento
Não pagas nada antes. O site é feito primeiro num endereço de demonstração; pagas o preço quando o vires e o aprovares, antes de passar para o teu domínio. Se não o aprovares, não pagas nada. O valor anual — domínio, alojamento e atualizações de segurança — paga-se adiantado: o primeiro ano com o site, os seguintes na renovação, com aviso 30 dias antes. Todos os pagamentos têm fatura.
4. O que precisamos de ti
Textos, fotografias e logótipo, a tempo: o prazo do orçamento conta a partir do dia em que tivermos o material todo. Garantes que tens direito a usar o que nos entregas.
5. De quem é o quê
- O domínio é teu, registado em teu nome desde o primeiro dia.
- Os conteúdos são teus: textos, fotografias e marca.
- O site fica licenciado para ti enquanto o alojamos. O código e as ferramentas com que é feito continuam nossos e não são entregues.
Podemos mostrar o teu site no nosso portefólio; se preferires que não, não mostramos.
6. Alojamento e fim do serviço
Enquanto o valor anual estiver pago, alojamos o site e tratamos das cópias e da segurança. Não há fidelização: se não renovares, deixamos de alojar o site, passamos-te o domínio e devolvemos-te os teus conteúdos. Passados os 30 dias de afinações depois da entrega, cada alteração é orçamento à parte, dito antes.
7. Garantias e responsabilidade
Corrigimos sem custo defeitos do nosso trabalho comunicados até 30 dias depois da entrega. Não garantimos disponibilidade permanente nem posições no Google. Respondemos por danos causados por culpa nossa até ao valor pago pelo serviço, salvo dolo ou culpa grave.
8. Dados pessoais
Ver a política de privacidade. Quando o teu site recolhe dados dos teus clientes, o responsável és tu e nós somos subcontratante, com o contrato do artigo 28.º do RGPD.
9. Lei e litígios
Lei portuguesa; foro da comarca do Porto. Os serviços destinam-se a empresas e profissionais. Se contratarmos com um consumidor, aplicam-se-lhe os direitos da Lei n.º 24/96, e dizemos-lho antes.